Deputado Coronel Sandro pressiona governador para vetar Projeto de Lei de ideologia de gênero

Deputado Coronel Sandro pressiona governador para vetar Projeto de Lei de ideologia de gênero

No início de setembro, o Projeto de Lei 2.316/2020, de autoria do deputado estadual André Quintão (PT) foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e encaminhado para sanção do governador Romeu Zema. O Projeto em questão aumenta a multa para empresas/pessoas jurídicas que discriminarem qualquer pessoa por conta de sua orientação sexual. 

Parlamentares de direita, como o deputado Coronel Sandro (PSL) levantaram a voz contra a sanção do governador e estão pressionando para que seja vetado o PL aprovado na Casa Legislativa. “Chega a ser absurdo o que esse projeto faz. Se um funcionário tratar alguém de forma discriminatória, quem paga a multa é o empresário. O funcionário pode até estar agindo de má fé, para prejudicar a empresa, o governador precisa vetar esse Projeto”, afirma Coronel Sandro. 

A nova lei estipula uma multa entre 850 e 45.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) que, convertido em valores da moeda corrente, fica entre R$ 3.352,40 e R$ 177.480,00. “Não consigo entender como um projeto de lei desse porte pode ser aprovado na Assembleia. Uma multa de mais de R$ 177 mil para uma empresa que já gera emprego e renda no Estado. O empresário não pode ficar com o ônus desta lei”, defende o parlamentar. 

Leia também:

Terra Brasil Notícias