CPI quer sugerir aumento do poder dos partidos para denunciar Bolsonaro sem passar pelo MP

CPI quer sugerir aumento do poder dos partidos para denunciar Bolsonaro sem passar pelo MP

A Ideia é tirar o Ministério Público da jogada e ingressar direto no Supremo Tribunal Federal.

A cúpula da CPI da Covid quer incluir em seu relatório final, um dispositivo que aumenta o poder de partidos políticos na apresentação de denúncias contra o presidente da República. O objetivo é protocolar uma proposta legislativa que permita que as siglas que integrem comissões parlamentares de inquérito ingressem diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), sem passar pelo crivo do Ministério Público, com queixas-crimes por crime comum contra o chefe do Executivo, informa a Gazeta Brasil.

Segundo o Radar, esse mecanismo é idealizado por advogados consultados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a ação permitiria, hipoteticamente, que os partidos que tiveram assento no colegiado possa solicitar uma investigação contra o presidente Bolsonaro direto ao Supremo. Para que seja possível possibilitar a chamada queixa-crime subsidiária, no entanto, não basta a CPI da Covid querer a proposta em seu relatório final – o Congresso Nacional teria de aprovar a ideia de Renan Calheiros.

Ainda segundo o veículo, o procurador-geral da República, Augusto Aras ficou sabendo da ideia da cúpula da CPI  e ligou recentemente a interlocutores para reclamar do que considera uma afronta a suas prerrogativas como responsável por ingressar com pedidos de investigação contra o presidente da República.

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