URGENTE: Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes

URGENTE: Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Bolsonaro contra Moraes

O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda hoje

Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o argumento da área jurídica e do próprio presidente do Senado, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

O presidente do Senado recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.

No pedido protocolado, o presidente da República disse que “não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãoes que vem tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”.

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