Relator define pena de Daniel Silveira na Câmara dos Deputados

Relator define pena de Daniel Silveira na Câmara dos Deputados

A esquerda gostaria que o Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) perdesse o mandato, mas o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo disciplinar que apura a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer e voto pelo afastamento do parlamentar por seis meses.

Para que Silveira seja afastado do cargo, o relatório precisa ser aprovado pela maioria do Conselho de Ética. Se aprovado, o deputado poderá recorrer.

Após a apresentação do parecer, foi concedida vista coletiva para que os membros do conselho possam analisar o documento pelo período de dois dias úteis.

Após esse prazo, uma nova sessão será feita para votar o parecer. Antes da votação, haverá a discussão do voto. Também será permitida a manifestação de Daniel Silveira e de seu advogado.

Em seu voto, o relator afirmou que tem a convicção de que Silveira “agiu nos limites do exercício de seu mandato, estando albergado pela imunidade material que lhe é conferida pela Constituição Federal”.

“Portanto, nossa conclusão é pela inocência de conduta incompatível com o decoro parlamentar que enseje a aplicação de penalidade de perda do mandato”, completou.

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