Ministra Damares repudia caso de menina grávida com 11 anos, “Vamos relativizar a pedofilia?”

Ministra Damares repudia caso de menina grávida com 11 anos, “Vamos relativizar a pedofilia?”

Sob bastante polêmica, a decisão da Justiça de Minas Gerais de absolver um homem de 19 anos que engravidou uma menina de apenas 11 anos tem causado revolta e protestos nas redes sociais. A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, repudiou veementemente a medida.

“É isto mesmo? Vamos relativizar o estupro de vulnerável? Vamos relativizar a pedofilia?”, protestou a ministra, ao compartilhar a notícia em seu perfil no Instagram.

O juiz Valderi de Andrade Silveira argumentou em sua decisão que a vulnerabilidade deveria ser relativizada já que, segundo ele, a menina teria mostrado capacidade de consentir nos atos praticados.

No Brasil, sexo com menores de 14 anos, independentemente de consentimento ou não, é enquadrado como estupro de vulnerável.

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