Fux derruba decisão do TJ-SP, e Franca volta a impor lockdown

Fux derruba decisão do TJ-SP, e Franca volta a impor lockdown

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, determinou ontem, sexta-feira 4, o restabelecimento dos efeitos do decreto do município de Franca (SP) que impôs lockdown na cidade.

Em liminar, o magistrado suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam sustado a eficácia do decreto municipal. De acordo com o presidente do STF, as medidas têm fundamento e o prefeito atuou dentro de sua competência legal.

A prefeitura de Franca decretou o fechamento de supermercados e comércio local em 27 de maio, com validade de 15 dias. A medida, porém, foi questionada pelo Savegnago Supermercados Ltda. e a Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região (Aprofran). O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido de reabertura.

Com a decisão do Supremo, todos os estabelecimentos que ganharam autorização do TJ-SP para reabrir terão de fechar as portas até 10 de junho, quando chega ao fim o lockdown.

Revista Oeste

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