China usa prisões secretas para torturas

China usa prisões secretas para torturas

A China está intensificando o uso de instalações secretas para prender e interrogar suspeitos sem que eles tenham sido levados a julgamento, segundo relatório apresentado à ONU na semana passada pela Safeguard Defender, grupo de defesa dos direitos humanos que atua na Ásia. A ONG colheu os relatos de 175 pessoas submetidas ao método de detenção, que relataram torturas física e psicológica enquanto estavam sob a custódia do governo chinês.

O relatório aponta que pelo menos 37.975 pessoas foram submetidas ao Residência Vigiada em Local Designado (RSDL, na sigla em inglês) entre 2013 e 2020. O método está previsto na lei chinesa e autoriza oficiais da polícia a deter suspeitos, por até seis meses, em instalações secretas, sem qualquer tipo de autorização judicial prévia, em um dos mais abrangentes sistemas de “desaparecimento em massa do mundo”, segundo os ativistas.

Algumas poucas garantias são previstas pela lei, como a análise da detenção por um promotor e a obrigação de informar a família da vítima sobre a detenção dentro de um prazo de 24 horas. Mas, segundo o relatório, nem essas garantias são asseguradas pela polícia, que contorna esses direitos ignorando-os ou utilizando subterfúgios – como afirmar que o suspeito cometeu crime contra a segurança nacional.

O total de detidos pela RSDL, de acordo com os dados oficiais do governo chinês, é de 25.685 até 2020. O número, no entanto, pode chegar a até 56.963, segundo a estimativa máxima feita pela ONG. Na carta enviada à ONU, o grupo afirma que as estimativas contabilizam apenas os suspeitos que foram ou serão levados a julgamento.

– Muitos (quantidade desconhecida) não serão julgados após a colocação do RSDL e esses casos nunca serão identificáveis em nenhum dado oficialmente disponível – diz o documento.

CHINESES E ESTRANGEIROS DETIDOS
A maioria dos detidos neste método são chineses, cuja identidade não é facilmente confirmada. No entanto, alguns estrangeiros e opositores do regime chinês conhecidos no ocidente foram presos nas instalações secretas. Entre eles estão o artista Ai WeiWei, o jogador de basquete americano Jeff Harper, e os canadenses Michael Kovrig e Michael Spavor – prisões que o governo canadense classificou como uma “diplomacia de reféns”, segundo o jornal britânico The Guardian – e o escritor australiano Yang Hengjun.

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