Barroso teve apoio da maioria dos ministros do STF para determinar CPI da Pandemia

Barroso teve apoio da maioria dos ministros do STF para determinar CPI da Pandemia

Antes de assinar a decisão que determina que o Senado instale a CPI da Pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma consulta informal a todos os colegas do STF.

Ele ouviu da maioria um endosso ao principal fundamento da decisão, o de que a jurisprudência do tribunal determina a instalação obrigatória de CPI quando preenchidos os requisitos, sem possibilidade de análise política por parte do presidente da Casa. Ou seja, obteve aval da maioria dos colegas para conceder a liminar.

Barroso vem defendendo que o STF tome decisões relevantes de modo colegiado. Ele escreveu no despacho que gostaria de ter levado o tema direto ao plenário na quinta (8), mas que não foi possível por causa do julgamento sobre cultos e missas na pandemia.

A CPI é um pedido da oposição para apurar eventuais omissões do governo federal na condução da crise de Covid-19. O ministro comunicou sobre a liminar com antecedência para o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chamou a decisão de equivocada.




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