MP dá 15 dias para Secretaria de Saúde do RN opinar sobre possível adiamento do concurso da Polícia Civil

MP dá 15 dias para Secretaria de Saúde do RN opinar sobre possível adiamento do concurso da Polícia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresente um parecer sobre o possível adiamento do concurso da Polícia Civil. A solicitação foi oficializada nesta quarta-feira 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A pedido do promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a Sesap terá de demonstrar se a realização das provas na data prevista pode colocar em risco a saúde dos participantes. A principal preocupação é que os locais de aplicação de provas se tornem focos de contágio de Covid-19.

As provas objetivas e discursivas do concurso estão marcadas para os dias 7 e 14 de março (dois domingos seguidos). Ao todo, são 301 vagas para agentes, delegados e escrivães. As inscrições estão encerradas. São mais de 61 mil participantes confirmados.

Ao pedir o parecer da Sesap, o promotor afirma que há leis e decretos publicados no Estado prevendo a suspensão de etapas de concurso por causa da pandemia de Covid-19. Ele afirma que o eventual adiamento teria o objetivo de “resguardar a saúde dos candidatos”.

O MPRN destaca, ainda, que, mesmo não seja necessário realizar a suspensão do concurso, a Secretaria de Saúde deverá responder sobre a possível elaboração, por parte do comitê científico que assessora a governadora Fátima Bezerra (PT), de um protocolo de conduta para minimizar os riscos de propagação do vírus durante a aplicação das provas.

O comitê de organização do concurso também foi provocado e deverá se manifestar em até 15 dias sobre a necessidade de adiamento do concurso.

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