Bolsonaro escolherá 2 ministros do TSE até o final de 2021

Bolsonaro escolherá 2 ministros do TSE até o final de 2021

Em meio a embates envolvendo a utilização da impressão do voto, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As vagas serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos.

As duas vagas que serão abertas no TSE neste ano são de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos. O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados.

Os dois juristas, que estarão entre os escolhidos por Bolsonaro, serão definidos a partir de listas tríplices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constituição obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.

Esta não será a primeira vez que o chefe do Executivo escolherá nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, foi o próprio presidente Bolsonaro quem nomeou Banhos para um mandato de dois anos. A tendência para este ano, segundo o jornal Estado de São Paulo, é que ele volte a ser reconduzido.

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