Atendendo pedido do PT, Lewandowski manda governo apresentar em 48 horas plano contra crise da saúde em Manaus

Atendendo pedido do PT, Lewandowski manda governo apresentar em 48 horas plano contra crise da saúde em Manaus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal promova de forma imediata “todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus“. 

Com recorde de internações, unidades de saúde da capital do Amazonas ficaram sem oxigênio. O governo local está sendo obrigado a enviar pacientes para outros estados. Além disso, os cemitérios estão lotados — ampliaram o horário de funcionamento e instalaram câmaras frigoríficas. Para tentar frear a expansão do vírus, o governo estadual decidiu proibir a circulação de pessoas entre 19h e 6h em Manaus.

Lewandowski ordenou que o governo apresente em 48 horas um plano “compreensivo e detalhado” com as estratégias para enfrentar a situação de emergência. De acordo com o ministro, esse plano deverá ser atualizado a cada 48 horas. 

Entre as medidas, estabeleceu que devem ser fornecidos aos hospitais locais oxigênio e insumos para prestar “pronto e adequado atendimento aos seus pacientes” e, segundo decidiu, “sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências”.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada ao Supremo por PT e PCdoB. As duas siglas pediram ao ministro que determinasse a adoção de uma série de medidas para combater a crise de saúde no Amazonas, causada pela alta de casos da Covid-19, entre as quais o lockdown em Manaus.

Os dois partidos solicitaram ainda que

  • o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, garanta, em 24 horas, o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus;
  • o governo federal instale hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento dos doentes;
  • seja ordenado o lockdown em Manaus, até a normalização da demanda por insumos médicos; 
  • seja convocada a Força Nacional de Segurança Pública para ajudar na segurança pública durante o lockdown; 
  • sejam convocados médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado, inclusive com possibilidade de participação de médicos brasileiros formados no exterior.

Os partidos relataram ao ministro que a situação no Amazonas representa um “estado de coisas inconstitucional”, caracterizado pela sistemática violação de direitos fundamentais.

“O quadro apresentado, portanto, representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o Governo Federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”, afirmam as siglas.

G1

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