STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de Mércia Nakashima

STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de Mércia Nakashima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar de Mizael Bispo, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima. Ele deixou a prisão em Tremembé (SP) em agosto.

Inicialmente o STJ havia negado um recurso do Ministério Público, mas o órgão reconsiderou e a nova decisão sobre o caso foi publicada nesta quarta-feira (2). Ela atendeu a um recurso do Ministério Público Federal.

De forma monocrática, o ministro Sebastião Reis, não reconheceu o habeas corpus apresentado à corte. O texto ainda levou em consideração que houve um problema de eliminação da instância jurídica quando a defesa de Mizael recorreu à instância superior.

Os advogados de Mizael fizeram o pedido inicialmente à Justiça em Taubaté, mas com a demora em analisar o caso, recorreram ao STJ. No fim de junho, o ministro relator Sebastião Reis Júnior determinou, em caráter liminar, que a Vara de Execuções Criminais de Taubaté avaliasse o pedido em cinco dias.

Como o prazo não foi cumprido, a defesa ingressou com habeas corpus novamente no STJ e o relator decidiu por conceder a prisão domiciliar em caráter liminar – e agora revogou com o novo recurso do MPF.

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