KASSIO NUNES VOTA PARA BARRAR REELEIÇÃO DE MAIA MAS ACHA POSSÍVEL A REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE

KASSIO NUNES VOTA PARA BARRAR REELEIÇÃO DE MAIA MAS ACHA POSSÍVEL A REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, mostrou o motivo de ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o posto. Seguindo os caminhos da Constituição Federal, Marques votou contra a reeleição dos presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na Câmara e no Senado, respectivamente.

Baseado nos textos da Constituição, Nunes Marques frisou que caso seja liberada a reeleição, pode acarretar em um descontrole político, liberando novas reeleições, a partir do direito igual para todos.

“É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente, sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal”, argumentou.

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