PROCURADOR DE JUSTIÇA PEDE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO

PROCURADOR DE JUSTIÇA PEDE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR HELDER BARBALHO

Uma ação civil pública, assinada nesta terça (10) pelo Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, pede afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), no caso da compra com dispensa de licitação de 400 ventiladores pulmonares da empresa SKN do Brasil Importadora e Exportadora de Eletrônicos LTDA.

A aquisição do Estado foi feita no valor de R$50,4 milhões e teve adiantamento de R$25,2 milhões, para tratar de pacientes com a Covid-19, mas nenhum dos aparelhos funcionaram. A compra também já foi alvo de investigações da Polícia Federal.

Em nota, Helder Barbalho alega que “não houve prejuízo financeiro ao Estado” no episódio da compra dos respiradores, e que “o Procurador-Geral de Justiça extrapola suas funções e tenta criar um factóide político-eleitoral ao fazer um novo ataque que nada tem a ver com Justiça”.

A ação de improbidade administrativa, com pedido de indenização por danos morais coletivos e medidas cautelares de afastamento de cargo, indisponibilidade de bens, quebra de sigilo bancário e fiscal, foi protocolada junto à 1ª Vara de Fazenda da Capital.

No documento, Gilberto Martins aponta existência de padrão de corrupção sistêmica” na atual gestão do Estado, “com ingerência direta” do governador e também pede quebra de sigilo bancário e fiscal; além de indisponibilidade de bens de:

  • Helder Zaluth Barbalho (governador do Pará),
  • Parsifal de Jesus Pontes (ex-chefe da Casa Civil do Pará),
  • Alberto Beltrame (ex-secretário de Saúde do Pará),
  • Peter Cassol Silveira (ex-secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa),
  • Cintia de Santana Andrade Teixeira (ex-diretora de departamento administrativo e serviços da Sespa),
  • Leonardo Maia Nascimento (ex-assessor do gabinete do governador, responsável pelo contrato com a SKN do Brasil),
  • SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA (matriz no Rio de Janeiro, e filiais no RJ, ES e PA)
  • André Felipe de Oliveira da Silva (procurador da empresa SKN do Brasil),
  • Felipe Nabuco dos Santos (sócio da SKN do Brasil)
  • Márcia Velloso Nogueira (sócia administradora da SKN do Brasil)

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