Plenário virtual do STF analisará novo pedido contra impeachment de Witzel

Plenário virtual do STF analisará novo pedido contra impeachment de Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o plenário virtual da primeira turma da Corte um novo pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

A defesa pede a suspensão do processo de impeachment do político na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por ser virtual, o julgamento acontecerá entre os dias 6 e 13 de novembro.

No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF.

Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja transferido para julgamento nas sessões presenciais – realizadas por videoconferência por causa da pandemia do novo coronavírus.

No fim de setembro, a defesa do governador voltou a pedir ao Supremo a suspensão do processo de impeachment do político na Assembleia Legislativa do Rio. Os advogados de Witzel recorreram contra uma decisão do próprio Moraes, que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade.

Moraes, que é relator do processo, revogou uma decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, tomada durante o recesso do Judiciário, em julho.

Toffoli havia determinado que a Assembleia formasse uma nova comissão especial para julgar o caso. Na decisão, à época, Moraes afirmou que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, já que o critério partiu da vontade dos próprios parlamentares.

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