Conselho mantém inquérito sobre monopólio da Globo em transmissões esportivas

Conselho mantém inquérito sobre monopólio da Globo em transmissões esportivas

Um inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode ‘tirar o sono’ da Globo. A investigação apura um suposto monopólio na transmissão de partidas de futebol no Brasil e a questão da MP do Mandante, editada pelo governo e que acabou perdendo a validade. A Globo chegou a ter exclusividade sobre os principais campeonatos nacionais e internacionais no país há alguns anos. A informação foi dada pelo colunista Marcel Rizzo, do portal Uol.

O inquérito foi aberto no Cade após pedido do Fortaleza, que queria apurar práticas anticompetitivas da empresa Turner no pagamento de valores diferenciados a clubes com os quais tinha contrato para a transmissão do Campeonato Brasileiro na TV fechada. O clube acabou se acertando com a Turner e pediu ao Conselho que arquivasse o processo em agosto.

No entanto, o Cade decidiu rejeitar o arquivamento e ampliou as investigações para apurar outras infrações na venda de direitos para jogos de futebol no países. Como justificava, o órgão se baseou no no artigo 51 da Lei 9784/99: “a desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige”.

Com isso, o inquérito mudou seu alvo principal, que passou a ser a TV Globo.

De acordo com o veículo, o Cade enviou questionamentos à emissora sobre negociações de direitos de partidas e campeonatos, valores e modelos de compra e venda. Também foram feitas indagações a respeito da venda de direitos das partidas por parte do mandante. As mesmas perguntas foram feitas a clubes, federações, outras emissoras e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

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