ALCOLUMBRE TENTARÁ MUDAR LEGISLAÇÃO PARA SE MANTER NA PRESIDÊNCIA DO SENADO E VAI CONSULTAR STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021. 

Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro.

O presidente do Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais senadores antes do recesso parlamentar de dezembro.

O recurso ao Supremo questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada recondução na eleição imediatamente subsequente.

A contestação será de que é preciso “equilibrar” a regra, pois, na Câmara, esses dois anos equivalem à metade do mandato de quatro anos, enquanto os senadores eleitos ficam na cadeira por oito anos. 

Segundo aliados, a aposta de Alcolumbre é de que, se o Supremo liberar, a maioria dos senadores também dará aval para ele disputar reeleição. Dos 81 senadores, ele calcula ter mais de 60 votos a seu favor.

Créditos: CNN Brasil

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Terra Brasil Notícias

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